Terça-Feira, 29 de Março de 2016, 15h:29 A | A

Cidadãos italianos no Brasil também participam do referendo ambiental

Desta vez não há necessidade de pré-inscrição para o exercício do voto. Basta estar com o endereço em dia no Consulado.


Curitiba - PR

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Os cidadãos italianos no Brasil regularmente inscritos nos consulados já estão recebendo em casa o envelope contendo o material para votar no referendo que, na Itália, acontecerá no dia 17 de abril próximo. Os votos colhidos no exterior deverão chegar de volta aos consulados até as 16 horas do dia 14 de abril e ajudarão a decidir como o governo italiano deve comportar-se diante dos contratos de prospecção de petróleo e gás em território italiano, incluindo o mar territorial. O eleitor deverá votar apenas “sim” ou “não”.

A questão, à primeira vista, pode parecer um pouco complicada para quem não vem acompanhando o debate italiano sobre meio-ambiente. Mas em poucas palavras o referendo quer saber se os italianos pretendem proteger um pouco mais seus recursos naturais, especialmente os mares que banham a maior parte da costa da Península. Assim, se vencer o “sim” as companhias petrolíferas – inclusive a italiana Enel - que obtiveram a concessão de perfurar em 1996 ainda poderão extrair petróleo e gás até 2026, após o que o será proibido.

No comunicado que acompanha o material eleitoral, os consulados estão informando, entre outras coisas: “Se votar “si”, o pronunciamento do eleitor será favorável à derrogação” da norma em vigor”; “Se votar “no”, o pronunciamento do eleitor será favorável à manutenção da referida norma atualmente vigente”.
Na Itália, assim como na Europa, principalmente no Leste Europeu, é grande a preocupação de setores da sociedade com a crescente procura de recursos energéticos nos fundos dos mares em detrimento de outras atividades econômicas, como a pesca.

Ao contrário das últimas eleições políticas e para os Comites, o governo italiano não exigiu a prévia inscrição dos cidadãos para o exercício do voto. O material eleitoral está sendo enviado a todos os inscritos no Aire (o cadastro oficial de eleitores que vivem no exterior). O argumento anterior tinha por alegação a necessidade de economizar com a remessa de correspondências especiais para o cumprimento de prazos, tanto de entrega do material eleitoral, quando de devolução dos votos aos consulados, que é feita através de um envelope pré-selado (portanto, sem custo algum para o eleitor). O procedimento nas últimas duas eleições reduziu grandemente índice de participação.

O material distribuído pelos consulados consiste de certidão eleitoral, envelope pequeno branco onde deve ser colocada a cédula eleitoral (de cor amarelada), envelope pré-selado já com endereço  do consulado para devolução, e material explicativo sobre o voto. Cada envelope desses está custando, em média, R$ 6,85 ao governo italiano, fora despesas com manuseio e postagem. O voto, entretanto, não é obrigatório.

Na edição de março, a revista Insieme publicou a seguinte matéria sobre o tema:

“Perfurar, ou não perfurar?
Eleitores italianos no exterior também são chamados a dizer o que pensam sobre a busca de petróleo em território (e mar) italiano. consulta será no dia 17 de abril próximo.
Sem a necessidade absurda da pré-inscrição exigida na última eleição parlamentar, todos os italianos residentes no exterior serão convidados, nas próximas semanas, a votar por correspondência sobre um assunto ligado ao meio-ambiente que alguns poderão ter dificuldade de entender. Trata-se de um referendo popular, convocado pelo governo italiano no último dia 15 de fevereiro e que, na Itália, acontecerá no dia 17 de abril próximo. Os consulados deverão enviar os "envelopes eleitorais" para a casa de cada cidadão inscrito no Aire (cadastro geral dos eleitores italianos), contendo instruções para o exercício do voto que, como sempre, não é obrigatório, e deve ser devolvido sem custos ao emitente em envelope pré-pago. O referendo popular é sobre a anulação, ou não, de um trecho do parágrafo de uma lei de 2006, substituído por outra lei de 2008, e que trata da duração do tempo e condições em que podem ser explorados recursos subterrâneos em território e mar italianos. Algo parecido, mas muito distante, do nosso "pré sal". Votar sim, significará anular aquele trecho da norma atual; votar não, significa deixar tudo como está. Na Europa e, em especial, na Itália, recrudesce o debate sobre a exploração subterrânea de recursos energéticos, como petróleo, óleo e gás. Entidades focadas em problemas ecológicos e boa parte da sociedade opõem-se radicalmente contra a ação de grandes empresas multinacionais (inclusive a Enel italiana) na perfuração de poços ao longo da costa peninsular, nos mares Mediterrâneo e Adriático - este último também pesquisado por países do Leste Europeu. A pergunta que os eleitores terão que responder, formulada em italiano, é a seguinte: "Volete voi che sia abrogato l'art. 6, comma 17, terzo periodo, del decreto legislativo 3 aprile 2006, n. 152, "Norme in materia ambientale", come sostituito dal comma 239 dell'art. 1 della legge 28 dicembre 2015, n. 208 "Disposizioni per la formazione del bilancio annuale e pluriennale dello Stato (legge di stabilita' 2016)", limitatamente alle seguenti parole: "per la durata di vita utile del giacimento, nel rispetto degli standard di sicurezza e di salvaguardia ambientale"?".

Trivellare, o non trivellare?
Anche gli elettori italiani all’estero saranno chiamati a dire cosa ne pensano sulla ricerca di petrolio in territorio (mare) italiano nel referendum che si terrà il 17 aprile prossimo.
S enza l’assurda esigenza di una pre-iscrizione come chiesta nell’ultima elezione parlamentare, tutti gli italiani residenti all’estero saranno invitati, nelle prossime settimane, a votare per corrispondenza su un argomento ambientale che, addirittura, in molti potranno avere qualche difficoltà a comprendere. Si tratta di un referendum popolare, convocato dal governo italiano il 15 febbraio scorso e che si terrà il 17 aprile prossimo. I consolati dovranno inviare le “buste elettorali” nelle case di ogni cittadino iscritto all’Aire (il registro degli italiani residenti all’estero) con la descrizione dell’esercizio del voto che, come sempre non è obbligatorio, e che deve essere rispedita senza costi al mittente in una busta pre-pagata.
Il referendum popolare è sull’annullamento, o no, di una parte del paragrafo di una legge del 2006, sostituito da un’altra legge del 2008, che tratta della durata e delle condizioni in cui possono essere sfruttate le risorse sotterranee in territorio e mare italiano. Un qualcosa di simile al “pre-sal” brasiliano. Votare sì significherà annullare quella parte dell’attuale norma, votare no significherà lasciare tutto come sta.
In Europa ed in particolare in Italia, è tornato con forza il dibattito sullo sfruttamento sotterraneo delle risorse energetiche, come petrolio, olio e das. Entità che hanno come focus i problemi ecologici ed una buona parte della società si oppongono radicalmente contro l’azione delle grandi imprese multinazionali (incluso l’italiana Enel) nella perforazione di pozzi lungo la costa della penisola, nel Mar Mediterraneo e Adriatico, quast’ultimo di interesse anche dei paesi dell’Est Europeo.
Il quesito al quale gli elettori dovranno rispondere, espresso in italiano, dice: "Volete voi che sia abrogato l'art. 6, comma 17, terzo periodo, del decreto  legislativo  3  aprile  2006,  n.  152,  "Norme  in  materia ambientale", come sostituito dal comma 239 dell'art. 1 della legge 28 dicembre 2015, n. 208 "Disposizioni per la  formazione  del  bilancio annuale e  pluriennale  dello  Stato  (legge  di  stabilita'  2016)", limitatamente alle seguenti parole: "per la durata di vita utile  del giacimento,  nel  rispetto  degli  standard   di   sicurezza   e   di salvaguardia ambientale"?".

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Comentários (8)

  • Ze | Terça-Feira, 19 de Abril de 2016, 11h19
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    Nao nda disso no site do consulado de SP

  • Edith | Quarta-Feira, 13 de Abril de 2016, 18h24
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    Referendo popular italiano

  • Julião Zanellato | Segunda-Feira, 11 de Abril de 2016, 15h27
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    Muito resumidamente, o referendo quer saber se quando as concessões dadas às empresas petrolíferas acabarem, elas devem ser renovadas (as plataformas em questão são somente aquelas a até 12 milhas da costa italiana) ou não. O sentido do voto ficou um pouco confuso até aqui para os italianos mas, é assim: Pergunta: "Os contratos não devem mais ser renovados?" Votando "Sì" estais dizendo "não deve mais ser renovadas" ou seja, assim que um contrato já existente vencer a plataforma terá que ser desmontada e a extração de petróleo e gás cancelada pois não haverá outra concessão. Votando "No" estais permitindo ao governo de renovar o contrato da plataforma já existende, já em atividade até o fim da reserva de petróleo e gás alí existente. P.S.: a instalação de novas plataformas já é proibida aqui na Itália nesse espaço de 12 milhas da costa. O que querem saber é se as já existentes devem continuar a trabalhar até o fim da reserva - votando "no" - ou se as empresas devem retirar a plataforma assim que o contrato delas vencerem ; votando "sì". Como, para que um referendum tenha validade, a maioria absoluta deve votar (50% + 1) e no caso em que essa quota não seja atingida o referendum será cancelado e valerá a regra atual - ou seja, da continuação da renovação dos contratos com as empresas - uma saída para vencer o "não" é a abstenção do voto. Pode parecer uma saída não muito democrática aquela de não votar, mas até uma não resposta é uma resposta.

  • Nelson Geraldo Lolato | Quinta-Feira, 07 de Abril de 2016, 18h46
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    O Texto não esclarece nada

  • Nelson Geraldo Lolato | Quinta-Feira, 07 de Abril de 2016, 18h46
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    O Texto não esclarece nada

  • Alzira | Terça-Feira, 05 de Abril de 2016, 10h00
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    Então, em favor da natureza devemos votar "NO"? Seria isso?

  • Carmo R Zortéa | Terça-Feira, 05 de Abril de 2016, 08h42
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    E se eu votar "NO", qual será a nova norma?

  • emily | Domingo, 03 de Abril de 2016, 08h22
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    Afinal, é para votar sobre se deve manter a norma que prevê um tempo limitado para exploração de um recurso natural? ....é isso? Eu não entendi direito. ...alguém me explica por favor 😊



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