Quarta-Feira, 20 de Julho de 2016, 12h21
Taxa dos 300 euros é "ilógica e injusta", diz Ricardo Merlo ao entregar documento produzido pela representação do partido no Brasil

© Desiderio Peron | Insieme
Curitiba - PR

Foto Cedida

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A regente consular em São Paulo, Francesca Orsini (centro), recebe o deutado Ricardo Merlo e coordenadores do Partido no Brasil.

“Aqui em São Paulo começam a ser recebidos os pedidos de reconhecimento de cidadania italiana apresentados em 2005! Na Itália, sabem o que isso significa? É uma vergonha!”. Assim escreveu em comunicado à imprensa o presidente do Maie – Movimento Associativo Italiani all'Estero, deputado Ricardo Merlo, ao final de uma visita de três dias que realizou na capital paulista, onde esteve reunido com representantes do Comites, de algumas associações e também com a cônsul regente, Francesca Orsini, a quem entregou (dia 17/07) documento a ser endereçado ao embaixador da Itália no Brasil,  Antonio Bernardi. A taxa, no Brasil, “é vista como ilógica e injusta”, sentenciou Merlo.

O documento, que será entregue por Merlo também ao ministro das Relações Exteriores da Itália, faz severas críticas à cobrança da taxa de 300 euros sobre cada requerimento de reconhecimento da cidadania italiana por direito de sangue, iniciada há mais de dois anos (08/07/2014) mas que em nada modificou o panorama das chamadas “filas da cidadania”. “Em vez de intervir para resolver estes velhos problemas e racionalizar o uso dos recursos públicos, Renzi (o presidente do Conselho de Ministros italiano) prefere destinar à burocracia romana os 25 milhões de euros arrecadeadeos com a taxa da cidadeania, deixando tudo como está”, declarou Ricardo Merlo.

Assiam o documento Luis Molossi, coordenador do Maie para o Brasil; e os coordenadores de área Walter Petruzziello (PR) Elio Zanette e Leila Zanette (RS), Itamar Benedet (SC), Bruna Spinelli e Gianni Boscolo (SP), Pierpaolo Petruzziello (jovens PR) e Camila Meneghello (jovens SP). No comunicado distribuído por Merlo, aparecem também os nomes de Carlos Ioti (RS) e Eliane Albiero (ES).

Os signatários do documento observam que diante de uma arrecadação de cerca de 25 milhões de euros em todo o mundo (maior parte do Brasil), "nem mesmo um euro vem sendo empregado para melhorar os serviços consulares". Observam que a cobrança que vem sendo feita há há mais de dois anos somente seria admissível caso os recursos fossem empregados para eliminar as filas diante dos consulados.

Veja o texto do documento, fornecido em italiano e português, seu inteiro teor: "Le file che si formano davanti alle sedi consolari italiane, le attese decennali per un riconoscimento di cittadinanza ius sanguinis, le lamentele che registriamo, sia da parte dei connazionali, che non sono soddisfatti perché non ricevono assistenza, sia da parte del personale consolare, che lavora con evidente difficoltà a causa del sottodimensionamento, sono l’ennesima riprova di come il miglioramento dell’efficienza della rete consolare, auspicato dagli italiani residenti all’estero e annunciato dai Governi di ogni colore politico,  nel concreto sia una chimera o, per dirla con parole più attuali, una “bufala”.

In particolare, noi membri della comunità italo brasiliana, ci sentiamo presi ancora una volta in giro, e protestiamo contro l’introduzione della tassa di 300 euro, che proprio l´otto luglio ha compiuto 2 anni, senza nessun miglioramento nella rete consolare, ed è priva di ogni logica per i seguenti motivi: la cittadinanza è un diritto che - a date condizioni - è riconosciuto dalla legge; perché un avente diritto deve pagare per ottenerne il riconoscimento?

A fronte di un introito che si aggira ad oggi attorno ai 25 milioni di Euro a livello mondiale, di cui una gran parte viene proprio da questo paese, neanche un euro viene impiegato per migliorare i servizi consolari.

Il problema è particolarmente drammatico in Brasile (e non stiamo dando la colpa ai Consoli o ai funzionari, vittime anche loro di una politica di smantellamento della rete consolare):  ma come possiamo accettare attese di  anni per il riconoscimento della cittadinanza ius sanguinis, un diritto civile, pieno e dovuto, secondo la nostra Costituzione, quando in possesso della documentazione richiesta?

Noi italo brasiliani potremmo tollerare di pagare questo contributo solo se il suo introito venisse destinato al reale miglioramento dell’efficienza dei servizi consolari e all’eliminazione delle lunghe file davanti ai nostri Consolati (ad esempio con l’introduzione di una task force di personale locale a contratto).

Come rappresentanti della comunità italo brasiliana, vogliamo ribadire l´importanza delle associazioni di volontariato, seno del nostro MAIE Brasile, alla presenza del nostro Presidente On. Ricardo Merlo, che ci accompagna, Le consegniamo questa lettera perché possa elevarla al Ministro degli Esteri allo scopo di comunicare il disagio, la delusione e la protesta di centinaia di migliaia di connazionali, con e senza documenti, che meritano e chiedono, attraverso di Lei, l’attenzione del nostro Governo."

Em Português (tradução fornecida): “As longas filas que se formam em frente às sedes consulares italianas, a longa espera de até 10 anos para o reconhecimento da cidadania ius sanguinis, as queixas que registramos, tanto pelos compatriotas, que não estão satisfeitos, porque eles não recebem assistência, seja pelos funcionários consulares, que trabalham com dificuldades óbvias devido ao subdimensionamento das sedes, são a enésima prova de como a melhora da eficiência da rede consular, desejada pelos italianos que vivem no exterior e anunciado pelos governos de todas as cores políticas, na prática, é um sonho, ou, para dizer com palavras mais atuais, um "embuste".

Em particular, nós membros da comunidade italiana no Brasil, nos sentimos mais uma vez enganados, e protestamos contra a introdução da taxa de Eu$ 300, que, exatamente no dia 08 de julho passado, completou 2 anos de existência, sem apresentar nenhuma melhora na rede consular, sendo desprovida de qualquer lógica, pelas seguintes razões: a cidadania é um direito que - sob certas condições - é reconhecido pela lei; porque um beneficiário deste direito tem de pagar para vê-lo reconhecido?

Confrontados com uma renda que é hoje, por volta de 25 milhões de euro em todo o mundo, dos quais uma grande parte é desembolsada justamente no nosso país, sendo que nem mesmo um euro é utilizado para melhorar os serviços consulares.

O problema é particularmente dramático no Brasil (e não estamos culpando os cônsules ou funcionários, vítimas também de uma política de desmantelamento da rede consular), mas como podemos aceitar anos de espera para o reconhecimento da cidadania ius sanguinis, um direito civil pleno e devido, de acordo com nossa constituição, quando na posse dos documentos necessários?

Nós italo-brasileiros poderíamos até suportar o pagamento desta contribuição somente se os seus recursos fossem destinados para a melhoria real da eficiência dos serviços consulares e a eliminação das longas filas diante de nossos Consulados (por exemplo, com a introdução de uma força-tarefa pessoal local, mediante contrato).

Como representantes das comunidades ítalo-brasileiras, queremos reforçar a importância das atividades das associações de voluntariado, seio do nosso MAIE Brasil, na presença do nosso Presidente, Dep. Ricardo Merlo que nos acompanha, para vos entregar esta carta para que V. Ex.a possa levá-la ao Ministro das Relações Exteriores da Itália, como o objetivo de comunicar o desconforto, decepção e protesto de centenas de milhares de compatriotas, com e sem documentos, os quais merecem e pedem, através de vós, a atenção do nosso governo.”


Fonte: Insieme - A Revista Italiana Daqui
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