Quinta-Feira, 07 de Julho de 2016, 18h59
Taxa dos 300 euros faz segundo aniversário, mas cobrança não resolveu o problema das “filas da cidadania”

© Desiderio Peron | Insieme
Curitiba - PR


“Amanhã é aniversário de dois anos. O que mudou nos serviços consulares?” A pergunta postada no final da tarde de hoje (07/07) por Luis Molossi, conselheiro do Comites em Curitiba, está circulando nas redes sociais sem resposta. Ela encima a reprodução de uma matéria publicada pelo portal Insieme no dia 03 de julho de 2014, com o título: “Taxa dos 300 euros entra em vigor dia 8. Ainda não se sabe se quem já está na fila terá que pagar”. A taxa referida é o valor cobrado para cada processo de reconhecimento da cidadania italiana por direito de sangue a que tem direito líquido e certo todo o descendente de imigrante italiano. E também os que já estavam na fila há anos, muitos acima de dez, tiveram ou estão tendo que pagar.

O que mudou, mudou para pior, observam todos os que endereçam reclamações à redação de Insieme: os consulados, que, por iniciativa da Embaixada, haviam transferido o atendimento telefônico para uma empresa terceirizada, não atendem reclamações, não têm serviço de orientação e – ao contrário do que faziam uma vez – não prestam informações periódicas sobre os atendimentos realizados. “O tratamento foi pior do q para refugiado sírio...” disse um cidadão que mora em Curitiba, obviamente solicitando que seu nome fosse mantido sob reserva.

A grande esperança alimentada por uma propaganda sob certos aspectos enganosa, é a entrada em vigor, dia 16 de agosto próximo, das novas normas para o atual rito de “legalização de documentos”. Com a adesão brasileira ao Tratado de Haia, essa legalização será substituída pela “apostila” a ser emitida pelos cartórios, dispensando assim os consulados da verificação. O novo rito socorrerá com mais intensidade, entretanto, aos que se dispõem a viajar para a Itália, iniciando de lá o requerimento do reconhecimento da nacionalidade italiana. O requerimento da cidadania na Itália, entretanto, beneficia apenas o requerente, sem gerar direito a familiares que, no Brasil, permanecem nas filas, hoje calculadas entre 500 e 800 mil interessados.

A entrada em vigor da taxa de 300 euros (o valor, na verdade, é bem maior que as taxas cobradas na própria Itália, e 100 euros a mais do que se cobra para um requerimento de nacionalidade por casamento) até aqui só beneficiou os cofres romanos, para onde são remetidos os valores arrecadados pelos consulados. Os pedidos insistentes para que esse dinheiro fosse devolvido aos consulados, que o empregaria em melhorias no atendimento aos cidadãos, até o momento não foram atendidos pelo governo italiano, cujos agentes acenam com a possibilidade que, na prática, é negada.

Em Porto Alegre, durante as celebrações relativas ao 70º aniversário da República Italiana, o deputado Fábio Porta (ver vídeo) repetiu que sua luta é pela devolução dos recursos decorrentes da cobrança dos 300 euros: Quem sabe “até o final do ano”, disse ele, sob aplauso do cônsul Nicola Occhipinti que publicamente enalteceu seus 15 funcionários consulares, cada um responsável pela média de atendimento a 4.500 cidadãos italianos registrados em sua jurisdição.

Enquanto isso, o segundo aniversário da taxa sem que os recursos sejam revertidos à sua origem, reforça a tese e o argumento dos que, desde o início foram contrários à cobrança pelo Estado italiano de um direito: Insieme obteve a informação, sem confirmação, de que nos próximos dias os comandantes do Maie – Movimento Associativo Italiani all'Estero, que tem na cabeça o deputado ítalo-argentino Ricardo Merlo, entregarão às principais autoridades italianas no Brasil um documento em que advogam a extinção da cobrança.


Fonte: Insieme - A Revista Italiana Daqui
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