Quarta-Feira, 21 de Novembro de 2012, 11h:46 A | A

Comissão especial que analisa processos trentinos é recomposta em Roma e recomeça o trabalho. Até agora nem metade dos pedidos foi vista

CURITIBA – PR – Dos quase 50 mil pedidos de reconhecimento da cidadania italiana por direito de sangue apresentados por descendentes de imigrantes de territórios do antigo Império Austro-Úngaro (maioria trentinos) no Brasil e na Argentina, apenas cerca de 22 mil foram até agora analisados pela Comissão Interministerial de Roma, instituída com a finalidade específica de verificar tais processos. Há processos de 2003 e 2004 ainda nessa fila que, na verdade, apenas aguarda um parecer sobre a afinidade linguística dos interessados.

A comissão, segundo informa o deputado Fabio Porta num comunicado datado de hoje (21 de novembro), está retomando seus trabalhos depois de um longo período praticamente paralisada. “Esperamos que os trabalhos sejam retomados com maior rapidez”, afirma o deputado em seu comunicado, onde dá contas de resposta do Governo Italiano a requerimentos seus. Mas adverte que diante do que até aqui foi verificado, “não se pode jamais ficar tranquilos”. A Comissão, segundo laconicamente respondeu o governo italiano, teria tomado algumas medidas para simplificar e agilizar a verificação dos processos.

Os pedidos de reconhecimento da cidadania italiana por direito de sangue a descendentes de imigrantes trentinos obedece a um ritmo um pouco diferente dos demais descendentes de imigrantes italianos, e cuja fila no Brasil satualmente soma mais de 150 mil pedidos em espera. Incluídos em lei especial, os descendentes de imigrantes provenientes de áreas do antigo império Austro-Úngaro precisaram antes efetuar uma opção (chamam-na de “juramento”) pela cidadania italiana, praticamente nos termos realizados pelos residentes na Itália logo após o Tratado de Saint Germain, em 1919, quando os cidadãos foram convocados para optar ente a nacionalidade Austríaca ou Italiana. É disso que trata lei especial que já perdeu a validade e para cuja revalidação também lutam os trentinos, pois muitos não conseguiram formular os pedidos dentro dos prazos estabelecidos.

Os filmetes que juntamos a esta matéria fazem parte de extensa documentação da revista Insieme sobre os famosos “juramentos” ou “jornadas cívicas” organizados pela comunidade trentina no Paraná e Santa Catarina a partir de 2003. Os maiores deles foram em Blumenau-SC (a maior comunidade de descendentes trentinos em todo o mundo é do Vale do Itajaí), com cerca de três mil pessoas, e Curitiba, em 2005, com quase 4.600 assinaturas num só dia.

Abaixo está, na íntegra e em língua italiana, o comunicado do deputado Fabio Porta sobre o assunto.

PORTA (PD): NEL BUIO DELLE GIACENZE DELLE PRATICHE DI CITTADINANZA QUALCHE SPIRAGLIO PER I TRENTINI

 

Il Ministero dell’Interno risponde a una interrogazione del deputato dell’America Latina sui ritardi accumulati nell’espletamento delle richieste degli abitanti dell’ex Impero austro-ungarico

Mentre mi appresto a richiedere al Governo un impegno concreto per affrontare il non più tollerabile ritardo nell’espletamento delle pratiche di cittadinanza in Sud America, che nel solo Brasile vedono una giacenza di oltre 150.000 domande, arriva la risposta del Sottosegretario all’Interno Saverio Ruperto ad una mia precedente interrogazione sulle richieste avanzate dai discendenti degli abitanti dell’ex Impero austro-ungarico.

Si tratta di un capitolo particolare della realtà romanzesca della cittadinanza in America Latina, ma non meno avventuroso e in chiaroscuro. Sappiamo infatti dalla risposta che le richieste presentate, in larga prevalenza dall’Argentina e dal Brasile, sono poco meno di 50.000. Ad oggi ne sono state definite meno della metà, precisamente 22.000.

Il cammino, dunque, è ancora lungo, ma non manca qualche effetto positivo dell’interrogazione, che si proponeva proprio di evitare che anche su questo settore calasse una calma piatta. La Commissione che ha il compito di esaminare le domande che non hanno ricevuto il via libera degli uffici consolari aveva perduto pezzi per strada, vale a dire componenti destinati ad altro incarico. Ora i membri sono stati tutti ripristinati e speriamo che il lavoro possa riprendere con maggiore speditezza.

Un secondo punto della mia interrogazione riguardava l’esigenza di semplificare le procedure di lavoro della stessa commissione. La risposta del Ministero dell’Interno, pur senza entrare in dettagli, dice che “sono state individuate modalità semplificative, anche in relazione alla comunicazione con gli uffici consolari all’estero, al fine di acquisire  in tempi brevi le integrazioni documentali  necessarie per la conclusione delle singole istanze”.

Di fronte all’entità del pregresso e alla lentezza con cui si è proceduto finora, non c’è da stare tranquilli. Ma almeno si è ripreso a camminare un po’ più speditamente.

Postar um novo comentário

Captcha

Comentários (1)

  • Ariberto Klann | Sexta-Feira, 01 de Abril de 2016, 23h44
    0
    0

    Por que a lógica oficial passa tão longe da lógica popular? Hoje, um descendente de Trentino não pode mais entrar com pedido de reconhecimento da cidadania italiana porque a legge 379 expirou em 20/12/2010. Mesmo aqueles cujo DANTE CAUSA teve sua "italiani- dade" reconhecida em processos deferidos a diversos descendentes. A lógica popular pergunta: os outros descendentes, que por razões quaisquer, não conse- guiram entrar com o pedido na vigência da lei 379 são menos italianos? O DANTE CAUSA é o mesmo! Como entender o conceito de "Jures Sanguinis"?



Copyright © 2014 - SOMMO Editora Ltda - Fone/Fax (041) 3366-1469 - Caixa Postal: 4808 - CEP: 82960-981 - Curitiba/PR