Sexta-Feira, 20 de Setembro de 2013, 13h:21 A | A

Circunscrição Eleitoral do Exterior: Será o adeus?

CURITIBA – PR - A Comissão de Sábios voltou a sugerir, por unanimidade, ao Presidente Napolitano, o fim da Circunscrição Exterior. (veja texto original no final do artigo). Deste modo, ainda sem saber qual será o resultado final, posso garantir que a Circunscrição Exterior esta correndo sério risco de ser abolida.

Esta mesma proposta já havia sido feita pelo "Leghista" Calderoli e os Sábios voltam agora ao ataque. No relatório elaborado pela Comissão sobre as reformas, está escrito, muito claramente, que a Circunscrição Exterior deve ser eliminada, ou abolida, se preferirem.

A mesma Comissão quer que seja preservado o voto para os italianos no exterior, o que significa dizer  que os residentes no exterior poderiam continuar votando, o que seria muito justo, embora não saibamos com qual mecanismo, já que o voto por correspondência se mostrou frágil  e sujeito a percalços que todos já conhecemos. Quem sabe poderíamos votar nos Consulados ou usar o voto eletrônico. Não sei.

O que sei que é que grande culpa desta "sugestão" é dos próprios parlamentares eleitos. Por quê? Porque eles já estão lá há 8 anos (a primeira eleição foi em 2006) e, em alguns casos, não fizeram absolutamente nada. Não têm força para evitar a injustiça do pagamento do IMU (nosso IPTU) sobre a casa de italianos residentes no exterior, nem o fechamento dos Consulados ao redor do mundo. Teve parlamentar que prometeu a abertura de Consulados em estados do Brasil, que nem chegou a ser cogitado pela administração italiana. Nenhum melhoramento foi feito nos Consulados italianos no Brasil e no Mundo, nenhum funcionário foi acrescido ao orgânico de pessoal dos Consulados, nenhuma redução nas filas de cidadania. E lá se vão oito anos de mandato.  Vocês acham que estes Parlamentares terão força para evitar o fim da Circunscrição Exterior? Eu duvido. 

Importante salientar que a Comissão não quer tirar o direito do voto para os italianos no exterior, mas excluir os "eleitos" no exterior.  Se isso acontecer pode ocorrer que residentes no exterior possam se candidatar por Partidos Italianos, fazendo parte da lista de candidatos, ou mesmo fundar um partido e apresentar seus candidatos normalmente, podendo obter os votos dos italianos residentes na Itália e fora dela. Tinha quem duvidasse que a eleição de parlamentares no exterior corresse risco e agora já não dúvida mais, e começam a dizer por ai que talvez seja melhor assim. Esta sugestão da Comissão deixou muito alegre os componentes da Lega e do M5S, que sempre combateram os eleitos no exterior.  

Qual será o gran-finale?  Não sou adivinho,  mas quem sabe se o fim da Circunscrição Exterior não possibilite aos italianos no mundo de elegerem um número maior de parlamentares para nos representar no Parlamento Italiano. Tanto os dezoito eleitos, atualmente, pouco ou nada podem fazer em nosso beneficio.

 

Eis o texto do  parágrafo 14, dedicado ao voto no exterior : (em italiano)

"La commissione all’unanimità ha espresso una valutazione negativa sul funzionamento del voto degli italiani all’estero. Si propone quindi la soppressione della circoscrizione estero, garantendo comunque l’esercizio del diritto di voto dei cittadini italiani residenti all’estero mediante strumenti idonei ad assicurare la libertà e la segretezza del voto.

Qualora il Senato fosse formato con elezione diretta, si potrebbe prevedere in tale assemblea una rappresentanza delle comunità degli italiani residenti all’estero"

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