Sexta-Feira, 05 de Junho de 2015, 18h:22 A | A

Parlamentares italianos eleitos no Brasil têm por obrigação dizer o que pensam sobre a nova Lei da Cidadania italiana


Curitiba - PR

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No momento em que o parlamento italiano coloca em pauta o debate sobre as mudanças nas regras que norteiam a obtenção ou concessão da nacionalidade italiana, ou seja, a Lei de Cidadania, seria de muita importância saber o que pensam sobre o assunto pelo menos os parlamentares eleitos na Circunscrição Eleitoral do Exterior pelo Brasil. Embora eles tenham sido pegos de surpresa com a pauta do Parlamento, isso não impede que tenham posição apriorística sobre a matéria, uma vez que o debate é, na verdade, muito antigo.

Do Brasil, temos três parlamentares que nos representam e aqui vive a maior comunidade itálica do mundo - e também temos as maiores “filas da cidadania” do mundo perante os consulados. Tem gente na fila há mais de dez anos e um número muito grande de ítalo-brasileiros sequer entrou nela por desestímulo ou desencanto, embora não tenha abdicado de ver reconhecida a sua cidadania italiana por direito de sangue.

A principal questão posta ao Parlamento diz respeito à introdução do “ius solis”, isto é, a nacionalidade em decorrência do lugar de nascimento, encolhendo ou não o “ius sanguinis” em que tradicionalmente tem sido baseada cidadania italiana. Algumas das muitas propostas que estão no Parlamento, entretanto, pretendem também o encolhimento do direito decorrente do “ius sanguinis”, isto é, limitar a transmissão da cidadania à segunda ou terceira geração. Isso tolheria à maioria dos ítalo-descendentes que vivam no Brasil, estejam na fila ou fora dela, a possibilidade de ver reconhecida uma situação hoje garantida inclusive pela constituição brasileira.

Nem se diga que essa grande massa de pretendentes “acordou” tarde demais. Quem assim fala, desconhece a história da grande imigração italiana que está comemorando 140 anos da chegada das primeiras famílias. Durante um longo período – no Estado Novo, nos tempos da II Guerra mundial e, depois, no decurso do período em o Brasil foi governado pelos militares, ser italiano (assim como ser alemão ou japonês durante os tempos de guerra) era muito perigoso, a ponto de muitas famílias terem inclusive alterado nomes, escondido documentos, abdicado, enfim, de suas origens e raízes culturais. O renascer da italianidade para boa parte desses mais de 30 milhões de “oriundi” ocorreu apenas partir das últimas duas décadas do século que passou, quando, exatamente, formaram-se as primeiras filas de pretendentes ao reconhecimento de algo que lhes veio com o sangue

Não faz muito, o Parlamento italiano introduziu a cobrança sobre a “distribuição” desse direito: 300 euros por cabeça, para surpresa de nossos parlamentares que, na sequência, tentaram inutilmente consertar o tremendo cochilo através de emendas rejeitadas a golpes de “fiducia” ou de inócuas “ordens do dia”. Espera-se que nossos representantes não cochilem outra vez. E que, além disso, mantenham-se antenados no que esperam seus eleitores, votando coerentemente com a nossa realidade. Exceto o deputado Fabio Porta, que já se disse favorável à manutenção dos “ius sanguinis” como está, melhorando em aspectos como a transmissão da cidadania pela via materna antes de 1948 e contemplando também a “questão trentina”, não sabemos o que pensa exatamente sobre a matéria o senador Fausto Longo, nem a deputada Renata Bueno. Fausto já ensaiou propor um “imposto sobre a cidadania”, enquanto, na Argentina, seu colega Claudio Zin antecipou seu voto há algum tempo, dizendo ser favorável à barreira geracional – proposta que sequer dentro da Itália tem muita ressonância. Assim parecido também pensa Claudio Michelon, para uma Suíça cuja realidade é muito, mas muito diversa dessa que encontramos no Brasil.

Convenhamos, se no Parlamento passar a proposta que estabelece a barreira geracional, o fato consolidará o duro golpe que vem sofrendo a maior comunidade itálica do mundo, até aqui preterida nas filas nunca se sabe exatamente por vontade ou ordem de quem.

 

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Comentários (2)

  • Orlando | Terça-Feira, 23 de Junho de 2015, 11h16
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    Pelo andar da carruagem, já era. Parabéns, para quem obteve a cidadania em tempo.

  • cesar bucallon | Sexta-Feira, 05 de Junho de 2015, 20h36
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    tem das parabéns para políticos que foram eleitos que dormiram no ponto que não cumpriram com sua meta de campanha que era acabar fila nos consulados, todo ítalo brasileiro tem direito de ter sua cidadania por direito de sangue com esse decreto de lei passar no parlamento italiano vai ser duro golpe, vai acabar sonho de milhares de pessoas que tão buscando cidadania italiana , invés ser uma realidade vai ser uma ideologia



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