Questionamento

Sexta-Feira, 09 de Abril de 2010, 21h:47 A | A

Cidadania: Acabaram-se as filas em Buenos Aires! E no Brasil?

u CURITIBA - PR - A próxima edição (n. 136, de abril) da revista Insieme está publicando artigo do deputado Fabio Porta, eleito para o Parlamento Italiano pela área da América do Sul da Circunscrição Exterior, em que questiona os motivos pelos quais as “filas da cidadania” continuam a desafiar a burocracia consular italiana que opera no Brasil, enquanto as filas argentinas de Buenos Aires já foram resolvidas. “Acabaram-se as filas em Buenos Aires!”, exclama o parlamentar, para perguntar, no título de seu artigo: “E no Brasil?”. “São duas faces da mesma moeda”, observa o parlamentar que informa ter solicitado informações detalhadas ao Governo Italiano. Porta quer saber o que está havendo com os recursos destinados à “força-tarefa” da cidadania, iniciada formalmente há cerca de um ano. Ele se diz também preocupado com os ataques constantes às disposições legais que garantem aos descendentes de italianos o direito de verem reconhecida a cidadania italiana por “direito de sangue”. E faz referência a denúncias de envolvimento de funcionários do governo italiano em fraudes documentais para a concessão de passaportes, como há alguns dias foi denunciado pelo jornal “Corriere della Sera”.
Embora ele não faça alusão sobre o fato, o artigo de Porta encaminhado à Revista Insieme antecede por alguns dias a reunião que deverá acontecer em Brasília, com a presença dos representantes do CGIE, dos Comites, e dos Cônsules que chefiam as cinco unidades diplomáticas que operam no Brasil. A reunião estaria marcada para o dia 14 próximo. Lembra-se que, inicialmente, a Task-Force tinha o compromisso de informar, trimestralmente, todos os números da operação. Isso chegou a ser anunciado até por funcionário do Ministério das Relações Exteriores, conforme divulgou à época a Revista Insieme. Há algum tempo não mais são divulgados números sobre o andamento da operação. Leia o artigo de Porta, originalmente escrito em italiano, mas aqui transcrito integralmente também em português:

u CIDADANIA: ACABARAM AS FILAS EM BUENOS AIRES ! E NO BRASIL ?

De um lado, o Consulado de Buenos Aires que anuncia triunfalmente o fim das longas filas e dos longos períodos de espera para o reconhecimento da cidadania italiana para os ítalo argentinos.
Do outro lado, o Consulado de São Paulo onde,  após um ano do início de operacionalização da "força tarefa" para a cidadania, estamos hoje ainda muito distantes da solução do problema.
São as duas faces da mesma moeda, em relação à qual o Parlamento havia aprovado no Orçamento de 2008 uma verba específica para enfrentar e resolver um dos principais nós da rede consular italiana na América do Sul, sobre a qual todos os representantes de várias representações das nossas coletividades (parlamentares, CGIE, COMITES, Associações, Patronatos...) manifestaram-se muitas vezes de forma unânime e favorável.
Se existe uma coisa que os italianos no exterior não suportam, e justamente, é o fato de serem discriminados em relação aos seus compatriotas residentes na Itália; ainda mais quando essa "disparidade de tratamento" se manifesta entre compatriotas de partilham a mesma situação, isso é, a residência fora das fronteiras nacionais, a reação é ainda pior.
É o que está acontecendo, há alguns anos, com a grande comunidade que vive no Brasil, penalizada e sacrificada por um injusto e insustentável acúmulo de pedidos de reconhecimento de cidadania que, de fato, torna quase impraticável o exercício de tal direito.
Uma das consequencias indiretas dessa situação é o fenômeno, muitas vezes denunciado, também pelos organismos de informação, de vigaristas e aproveitadores que - especulando justamente sobre o grande prazo do processo - chegam a falsificar documentos de registro ou a solicitar altíssimas parcelas para "acompanhar a prática", às vezes - e aqui a coisa seria ainda mais grave - talvez com a cumplicidade de personagens que operariam dentro dos próprios consulados.
Diante de tudo o que está acontecendo, o Parlamento não pode ficar omisso e imóvel: alguns deputados já apresentaram um questionamento específico ao governo sobre a denúncia que foi feita há alguns dias pelo "Corriere della Sera" em relação ao escândalo dos 'passaportes falsos'; em relação à "força tarefa" no entanto, apresentamos, eu, juntamente com os Deputados Bucchino e Garavini, um questionamento para solicitar explicação sobre o atraso, no Brasil, da operação e também dados claros e precisos sobre os resultados obtidos até hoje e sobre a positiva conclusão da intervenção.
Infelizmente, os gravíssimos e repetidos cortes nos recursos destinados à rede consular não estão favorecendo o trabalho sereno da "força tarefa"; frequentemente chegam notícias sobre a destinação, para outros serviços, dos operadores contratados para tal operação. Da mesma forma, em nada ajuda o clima de hostilidade crescente por parte da opinião pública italiana sobre a cidadania "ius sanguinis", isso também após recentes reportagens jornalísticas que foram veiculadas em alguns cotidianos nacionais. É um pecado. Porque, como muitas vezes defendi em outras intervenções minhas, a presença de um contingente assim tão grande de ítalo descendentes no mundo, dos quais uma enorme quantidade é detentora de dupla cidadania, poderia constituir um formidável instrumento de fortalecimento da presença do nosso País no mundo: uma internacionalização social e, também cultural, política e econômica.
Uma presença que teria exatamente no Brasil o principal País de referência, graças aos mais de trinta milhões de descendentes que hoje são uma parte essencial da classe média, do mundo empreenditorial e das mesmas instituições. As escolhas da Itália parecem, infelizmente, caminhar em uma outra direção; cortando raízes ao invés de cultivá-las. Um pecado, mesmo: quando, daqui a poucos anos, Itália e Brasil trocarão as respectivas posições no ranking dos países mais ricos, talvez venhamos a nos arrepender de tanta miopia.

© Fabio PORTA (Tradução: Soraia Scigliano)


u CITTADINANZA: SONO FINITE LE FILE A BUENOS AIRES ! E IN BRASILE?

Da un lato il consolato di Buenos Aires che annuncia trionfalmente la fine delle lunghe file e delle lunghe attese per il riconoscimento della cittadinanza italiana da parte degli italo-argentini.
Dall’altro lato il Consolato di San Paolo, dove a distanza di un anno dall’operativita’ dell’operazione “task-force” sulla cittadinanza oggi siamo ancora lontanissimi dalla soluzione del problema.
Sono le due facce di una stessa medaglia, rispetto alla quale il Parlamento aveva approvato nella Finanziaria del 2008 uno specifico stanziamento per affrontare e risolvere uno dei principali nodi della rete consolare italiana in Sudamerica, sul quale tutti i rappresentanti a vario titolo delle nostre collettivita’ (Parlamentari, Cgie, Comites, Associazioni, Patronati…) si erano manifestati piu’ volte in senso unanime e favorevole.
Se c’e’ una cosa che gli italiani all’estero non sopportano, e giustamente, e’ il fatto di essere discriminati nei confronti dei loro connazionali residenti in Italia; quando poi questa “disparita’ di trattamento” si manifesta tra concittadini che condividono la stessa situazione, e cioe’ la residenza fuori dai confini nazionali, la reazione e’ ancora peggiore.
E’ quanto sta succedendo da alcuni anni alla grande comunita’ italiana che vive in Brasile, penalizzata e mortificata da un ingiusto e insostenibile accumulo di domande di riconoscimento di cittadinanza che di fatto rende pressoche’ impraticabile l’esercizio di tale diritto.
Una delle conseguenze indirette di tale situazione e’ il fenomeno piu’ volte denunciato, anche dagli organi di informazione, di faccendieri e approfittatori che – speculando appunto sui lunghi tempi del processo – arrivano a falsificare documenti anagrafici o a chiedere altissime parcelle per “seguire la pratica”, a volte – e qui la cosa sarebbe ancora piu’ grave – forse con la complicita’ di personaggi che opererebbero dentro gli stessi consolati.
Di fronte a quanto sta accadendo il Parlamento non può essere omesso e immobile: alcuni deputati hanno già presentato una specifica interrogazione al governo su quanto denunciato giorni fa dal “Corriere della Sera” in merito allo scandalo dei ‘passaporti falsi’; sulla “Task force” invece ho presentato io insieme ai deputati Bucchino e Garavini una interrogazione per chiedere spiegazioni sul ritardo in Brasile dell’operazione ma anche dati chiari e precisi sui risultati ottenuti fino ad oggi e sulla positiva conclusione dell’intervento.
Nell’uno e nell’altro caso la nostra collettività ha il diritto di sapere come stanno le cose, come anche di esigere una profonda appurazione dei fatti accompagnata da una chiara individuazione di eventuali responsabilità e complicità.
Purtroppo i gravissimi e ripetuti tagli alle risorse destinate alla rete consolare non stanno favorendo il lavoro sereno della “task force”; troppo spesso ci giungono notizie sulla destinazione ad altri servizi di operatori contrattati per tale operazione.    Ugualmente non aiuta il clima di ostilità crescente da parte dell’opinione pubblica italiana sulla cittadinanza “ius sanguinis”, anche a seguito dei recenti reportage giornalistici apparsi su alcuni quotidiani nazionali.
Peccato.  Perché, come ho più volte sostenuto in altri miei interventi, la presenza di un così grande contingente di italo-discendenti nel mondo, moltissimi dei quali detentori di doppia-cittadinanza, potrebbe costituire un formidabile strumento di rafforzamento della presenza del nostro Paese nel mondo: una internazionalizzazione sociale ma anche culturale, politica ed economica.
Una presenza che avrebbe proprio nel Brasile il principale Paese di riferimento, grazie agli oltre trenta milioni di oriundi che oggi sono una parte essenziale del ceto medio, del mondo dell’impresa e delle stesse istituzioni.   Le scelte dell’Italia sembrano purtroppo andare in un’altra direzione; tagliando radici piuttosto che coltivarle.  Peccato davvero; quando, tra non molti anni, si saranno invertite le
posizioni tra Brasile e Italia nella classifica delle principali potenze
mondiali, forse ci pentiremo di tanta miopia.

© Fabio PORTA

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